Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201726528Será punido com pena de demissão o servidor que:1457941201726528Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa RosaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.Será punido com pena de demissão o servidor que:AUsufruir de licença para tratar de interesse particular a cada quatriênio.BGozando de licença de até 15 dias para tratamento de saúde, recuse-se ao exame médico. CUsufruir de licença paternidade por três anos consecutivos, em períodos distintos.DHabitualmente é inassíduo ou impontual.EFaltou com exação no seu desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica, na seção em que trata sobre saúde, determina que, dentre outras, são competências do Município, no âmbito de sua esfera de ação, exerc...Questão 457941200254777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Água Santa, o Hino, a Bandeira e o Brasão são os símbolos municipais e a data magna municipal (aniversário) é o...Questão 457941200267017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Três Passos, analise as assertivas abaixo:I. Os animais soltos ou encontrados em vias e logradouros púb...Questão 457941200499169Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Regime Jurídico de Paraí, os cargos públicos são providos por: I. Nomeação. II. Demissão. III. Reintegração. Quais estão corretas?Questão 457941200609873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando em Sessão da Câmara Municipal do Município de Campo Bom, durante a exposição de alguma matéria em debate, ao Presidente poderá ser solicitado a...Questão 457941200740090Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por...Questão 457941200764978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o número de cargos de confiança NÃO poderá ultrapassar qual porcentagem de servidores municipais a...Questão 457941201375597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse públic...Questão 457941201696146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devid...Questão 457941201708840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, independentemente do motivo, NÃO tem previsão legal para convocar sessão extraordinária da Câmara Mun...