ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Q: ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

A) ( ) independentemente das medidas de tutela estatal sobre a fauna silvestre e do consentimento do poder público em relação a atividades de caça previstas em lei, a utilização, perseguição, caça ou apanha de espécies da fauna silvestre podem ser proibidas em terras de domínio privado, por ato de seus respectivos titulares, cabendo a estes a adoção de medidas de fiscalizaçao de seus domínios. | B) ( ) antes da realização de concessões florestais, as florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades tradicionais serão identificadas para destinação por meio de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável; | C) ( ) a fauna silvestre constitui bem de domínio público, impondo-se ao poder público adotar medidas de controle de atividades de caça, sendo admissíveis, desde que mediante prévia outorga administrativa, a caça de controie, a caça científica e a caça profissional; | D) ( ) a proteção dos recursos naturais necessários à subsistência física e cultural de populações tradicionais é um dos objetivos do Sistema Nacional . de Unidades de Conservação, constituindo traço caracteristico do socioambientalismo brasileiro;

457941201727696

Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967 | Categorias de Unidades de Conservação | Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006

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