///
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Somente a União tem competência para instituir unidades de conservação da categoria parque- II - É c...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I Os espaços territoriais especialmente protegidos estão submetidos a regime especifico de fruição e de ...
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - A reparação do dano ao meio ambiente é direito fundamental indisponível, com imprescritibilidade no ...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - No atual sistema juridico-normativo brasileiro, as infrações administrativas ambientais encontram-se...
NO QUE SE REFERE AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I – É juridicamente inviável a formalização ...
NO TOCANTE AOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I - O ordenamento jurídico admite...
SEGUNDO AS TESES JURÍDICAS FIXADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA VIA DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO, EXAMINE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS E MARQUE ...
IDENTIFICADA E RECONHECIDA A ÁREA TRADICIONALMENTE OCUPADA POR UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA, VERIFICA-SE QUE PARTE DA ÁREA COMPREENDE IMÓVEIS REGISTRADOS...
A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRITÓRIOS OCUPADOS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS É UM FATO: DADOS DE 2011 APONTAM A PRESENÇA D...
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - O plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto nas várzeas – faixa de terra ...