Com relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. A Lei d...

No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.Ao apurar o descumprimento de limites de contratação de energia elétrica, a CCEE po...

Acerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.Os mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consid...

A propósito da gestão de pessoas no setor público, julgue o item subsequente. Os principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica de pessoas...

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. A referida c...

Acerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações suj...

Acerca do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), julgue o item subsequente, com base no De...

É necessária a inclusão da descrição de um programa de garantia de qualidade aplicável ao sistema de proteção radiológica.

A lei dispensa o arquivamento dos atos constitutivos da EBC no registro do comércio, uma vez que a criação da empresa decorre de lei e seu estatuto é ...

Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...

A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei n.º 9394/1996, a educação física passou a atender a educação básica do p...