Anderson é advogado brasileiro com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem trinta e quatro anos de idade e onze ...

Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente,

A Constituição Federal determina que os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarqui...

A respeito do direito ao trabalho, considere: I. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. II. Pessoas a part...

O Estado brasileiro, em relação aos direitos fundamentais garantidos aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país, veta a formação de:

Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, ...

Átila, que não é titular de mandato eletivo e nem é candidato à reeleição, é filho adotivo de Eulália, Governadora do Estado de São Paulo em exercício...

De acordo com a Constituição Federal, a criação de regiões metropolitanas constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a orga...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88), o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia, dent...

Considere as seguintes atribuições dos órgãos legislativos da esfera federal:I. Estabelecimento de limites globais e condições para o montante da dívi...

Segundo a Constituição Federal, os partidos políticos