Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201729982Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi ...1457941201729982Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima: AÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima; BNem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso. CÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;DÉ antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público; ESempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052879Direito PenalSão excluídos da jurisdição penal brasileira, em caráter absoluto, ou seja, detentores de imunidade absoluta, exceto:Questão 457941200199790Direito PenalA respeito da responsabilidade criminal em matéria ambiental, com fundamento nos dispositivos legais e nos entendimentos do STF e STJ, assinale a opçã...Questão 457941200358163Direito PenalA respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, é incorreto afirmar:Questão 457941200393191Direito PenalPara os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional: I - as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a servi...Questão 457941201544204Direito PenalAtualmente muito se tem discutido nos veículos de comunicação em relação a uma possível redução da maioridade penal. Para fins práticos, segundo a leg...Questão 457941201646076Direito PenalA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de:Questão 457941201652325Direito PenalO instituto previsto na Lei de Execução Penal que concede ao condenado em regime fechado ou semi-aberto o direito de, a cada três dias de trabalho, de...Questão 457941201978153Direito PenalConstitui hipótese de aplicação da lei penal brasileira, independente de qualquer condição, a mera prática de delito em outro país que não o Brasil, e...Questão 457941202048970Direito PenalAnalise as afirmações e assinale a alternativa correta: I. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto e regime fechado poderão obter autoriz...Questão 457941202084006Direito PenalSão elementos do fato típico, exceto: