Sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a opção correta.

Considerando as atuais demandas da sociedade moderna e a necessidade de atendimento destas por parte do poder público, emerge a necessidade de adaptaç...

Nos termos do disposto na Constituição Federal, em se tratando dos agentes públicos, é correto afirmar:

O chamado mérito administrativo costuma ser relacionado ao(s) seguinte(s) elemento(s) do ato administrativo:

Quanto às formas de aquisição dos Bens Públicos, é correto afirmar:

Não constitui cláusula exorbitante dos contratos administrativos, legalmente prevista, a que estabeleça a seguinte possibilidade:

Constatada administrativamente a irregularidade de um pagamento feito pela Administração Pública a um servidor de seu quadro efetivo, a reposição ao e...