De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, que ...

Q: De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, que regulamenta o licenciamento ambiental, tem-se que:

A) o prazo de validade da Licença de instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 anos. | B) empreendimento, como obra de ferrovía, está isento de licenciamento ambiental. | C) a licença prévia (LP) é emitida após a conclusão da obra ou atividade, atestando sua conformidade ambiental. | D) o licenciamento ambiental é obrigatório apenas para atividades industriais, excluindo atividades de turismo. | E) compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades localizadas ou desenvolvidas em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.

457941201731150

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, que regulamenta o licenciamento ambiental, tem-se que:

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