A respeito do inadimplemento das obrigações, assin...

Q: A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.

A) Quanto não for cumprida a obrigação, o devedor responderá por perdas e danos, não podendo se falar em juros e atualização monetária. | B) Evidenciada a natureza indenizatória das arras na hipótese de inexecução do contrato, revela-se inadmissível a sua cumulação com a cláusula penal compensatória, sob pena de violação do princípio do non bis in idem (proibição da dupla condenação a mesmo título). | C) Tratando-se de perdas e danos, contam-se os juros de mora desde a data do evento danoso. | D) Considerar-se-á em mora apenas o devedor que não efetuar o pagamento no tempo, no lugar e na forma que a lei ou a convenção estabelecer. | E) Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a escolha do juiz.

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Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.

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