///
Quando o Código Civil faz menção ao ato ilícito, no art. 186, ele afirma que
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
Com relação às modalidades de responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de J...
Quanto aos contratos e à formação deles, em consonância com os ditames do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Civil, acerca dos atos jurídicos, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o ...