Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201732759De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.1457941201732759Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Disciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | DesapropriaçãoDe acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA. AAs desapropriações de imóveis urbanos serão feitas sem prévia indenização em dinheiro. BCompete privativamente à União legislar sobre desapropriação. CA lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição.DSão isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027240Direito CivilCom relação a prescrição e decadência previsto no Código Civil Brasileiro, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a al...Questão 457941200046887Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:Questão 457941200286669Direito CivilAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200394912Direito CivilSobre os bens públicos assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200913765Direito CivilConsiderando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200937776Direito CivilAcerca do domicílio, conforme disposições Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201101710Direito CivilAcerca do Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201127470Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201177885Direito CivilA respeito das formas de integração da norma jurídica, bem como da vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202009447Direito CivilA usucapião se destaca como uma forma de aquisição originária da propriedade de bens móveis ou imóveis, por meio do exercício da posse durante os praz...