Proposta a ação, o juiz, ao analisar a inicial, verifica, desde log...

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do processo de execução, é correto afirmar:

A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:

Sobre os atos processuais, a partir das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:

O termo de compromisso de ajustamento de conduta, celebrado pelo Ministério Público, tem eficácia de título executivo extrajudicial, sujeitando-se, po...