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O cidadão José Herculano ingressou, no ano de 2014, com ação de indenização em face de uma seguradora requerendo a condenação da ré ao pagamento de da...
Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do processo de execução, é correto afirmar:
Em se tratando da função jurisdicional do Estado, disciplinada no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A respeito dos recursos, segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:
Sobre os atos processuais, a partir das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:
O termo de compromisso de ajustamento de conduta, celebrado pelo Ministério Público, tem eficácia de título executivo extrajudicial, sujeitando-se, po...
Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar: