Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201733330A Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternat...1457941201733330Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisA Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida a de caráter paramilitar.CÉ violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. EAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, nos dois casos, o trânsito em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095067Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA sobre as súmulas vinculantes.Questão 457941200173982Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade do sigilo das comunicações, ressalvadas, por...Questão 457941200284855Direito ConstitucionalConsoante o estabelecido no art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988, aplicam-se aos servidores públicos alguns dos direitos fixados aos trabalha...Questão 457941200577739Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 30, compete aos Municípios: I. Legislar sobre assuntos de interesse local. II. Suplementar a legisl...Questão 457941200688311Direito ConstitucionalJuan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixono...Questão 457941200869116Direito ConstitucionalDurante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos...Questão 457941200964817Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à lei complementar: I. Dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administração p...Questão 457941201039222Direito ConstitucionalConsiderando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e as...Questão 457941201397719Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), são assegurados à criança e ao adolescente: I. Direito à educação. II. Preparo ao exercício à cidad...Questão 457941201443561Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todosexistência digna, conforme os ditames...