Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201733492Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A RIDE-DF é considera...1457941201733492Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 94/1998 - Criação da RIDE e Programa de Desenvolvimento do Entorno do DFCom relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A RIDE-DF é considerada uma região metropolitana que integra apenas os núcleos urbanos do DF e os municípios limítrofes do estado de Goiás.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003685Legislação FederalNo que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941200145240Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. As agências regul...Questão 457941200230753Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941200606320Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo às regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da ...Questão 457941200749689Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item que se segue.A remuneração dos membros do Conselho Fiscal do SERPRO...Questão 457941200758565Legislação FederalUma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos in...Questão 457941200861739Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas aQuestão 457941200912488Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo a aspectos regulatórios e éticos da biotecnologia em cultivos agrícolas. A lei federal que dispõe sobre atividades qu...Questão 457941202039602Legislação FederalO art. 1.º da Lei estadual n.º 6.572/2003 prevê a concessão de abatimento do ICMS à pessoa jurídica com estabelecimento situado no estado do Pará que ...Questão 457941202081496Legislação FederalCom base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento d...