Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201734166Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:1457941201734166Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA: AConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações.BDentre os direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, está assegurada a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, constitui um dos fundamentos, previsto no artigo primeiro da Constituição Federal.DNas relações internacionais, um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067121Direito ConstitucionalNo Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condiçãoQuestão 457941200131281Direito ConstitucionalEncontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, ...Questão 457941200198515Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200323109Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...Questão 457941200756095Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941200796411Direito ConstitucionalAs Relações Internacionais abordam interações entre países, envolvendo diplomacia, comércio, segurança e cultura. O artigo 4º da Constituição Federal ...Questão 457941201042850Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201582815Direito ConstitucionalSobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:Questão 457941201902478Direito ConstitucionalCom base no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a correta.Questão 457941202079402Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso “XXXIV”, da Constituição Federal, estabelece que independente do pagamento de taxas são assegurados à todos I. O direito de petiçã...