Considerando a classificação das constituições ...

457941201734974

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

Considerando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente é

rígida, uma vez que apenas pode ser alterada por procedimento específico diverso do previsto para a elaboração das leis ordinárias e complementares, dificultando sua modificação.

flexível, uma vez que sua carga principiológica permite ao legislador interpretá-la e dar-lhe significado por intermédio da legislação ordinária, o que permite a evolução da Constituição sem que ela seja formalmente alterada.

analítica, uma vez que é minuciosa, extensa, dispondo não somente sobre a organização do Estado brasileiro, mas também sobre matérias que seriam próprias da legislação ordinária, o que dificulta a alteração do ordenamento jurídico brasileiro.

dirigente, uma vez que estabelece diretrizes e metas ao legislador, demandando que seja reformada quando alcançados os objetivos do constituinte.

aberta, uma vez que é principiológica, acolhendo normas de conteúdo amplo, favorecendo a ocorrência de mutações constitucionais mediante atuação do Poder Judiciário.

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Ano: 2017Banca: FCCOrganização: FUNAPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

Considerando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente é

rígida, uma vez que apenas pode ser alterada por procedimento específico diverso do previsto para a elaboração das leis ordinárias e complementares, dificultando sua modificação.

dirigente, uma vez que estabelece diretrizes e metas ao legislador, demandando que seja reformada quando alcançados os objetivos do constituinte.

aberta, uma vez que é principiológica, acolhendo normas de conteúdo amplo, favorecendo a ocorrência de mutações constitucionais mediante atuação do Poder Judiciário.

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