Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201735256No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item ...1457941201735256Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo. A CF assegura o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183430Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. A Constituição Federal não prevê que os territórios tenham representantes na Câmara d...Questão 457941200194029Direito ConstitucionalQualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode ser parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades perante o Tribuna...Questão 457941200517877Direito ConstitucionalÉ requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Questão 457941200717571Direito ConstitucionalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...Questão 457941200803185Direito ConstitucionalConsiderando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a res...Questão 457941201049155Direito ConstitucionalA respeito dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, assinale a opção correta.Questão 457941201387340Direito ConstitucionalO STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.Questão 457941201562573Direito ConstitucionalNo que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A expedição de medida provisória pelo presidente da República acarreta suspensão a...Questão 457941201661522Direito ConstitucionalCom base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o...Questão 457941201953162Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a op...