Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201735426Acerca das características e do processo de elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativ...1457941201735426Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaAcerca das características e do processo de elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa incorreta. AOs recursos sem despesas correspondentes, decorrentes de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa. BA LOA compreende o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas em que a união detenha a maioria do capital social, com direito a voto. CA iniciativa da elaboração do projeto de lei orçamentária anual é de competência do congresso nacional, devendo ser sancionada pelo chefe do poder executivo até o encerramento do exercício. DNão fará parte da Lei Orçamentária Anual dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação de despesa. EO projeto de lei orçamentária anual deve ser elaborado de modo compatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes orçamentárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207320Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma prática orçamentária usual no Brasil.Questão 457941200413311Orçamento e Finanças PúblicasTendo em vista o disposto na CF acerca dos orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200985911Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa que apresenta um procedimento integrante da etapa de planejamento da despesa orçamentária.Questão 457941201005545Orçamento e Finanças PúblicasEm um determinado exercício financeiro, ocorreram os seguintes eventos em certo município brasileiro: I enchente inesperada, causando danos e prejuízo...Questão 457941201628613Orçamento e Finanças PúblicasA renúncia de receita pública é um ato deliberado do poder público que implica redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios ...Questão 457941201698290Orçamento e Finanças PúblicasAs leis definidas na CF para o processo orçamentário no Brasil estão submetidas a regras fundamentais estabelecidas na legislação. Essas regras, mais ...Questão 457941201750717Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Com base nessa Lei, assinal...Questão 457941202019814Orçamento e Finanças PúblicasConsidera-se receita de capitalQuestão 457941202034628Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluem-se das despesas com pessoal, para efeito de cômputo do seu limite, em relação à receita corren...Questão 457941202048124Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público é o mais relevante instrumento de gestão utilizado pelos governos para organizar seus recursos financeiros e passa por diversas et...