Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201735621Em determinado processo judicial, João Carlos, procurador do município, verificou que a última decisão constante dos aut...1457941201735621Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaEm determinado processo judicial, João Carlos, procurador do município, verificou que a última decisão constante dos autos consistia na homologação de sentença estrangeira. Nesse caso, pode-se afirmar que o processo judicial está tramitando no(a)AJustiça Arbitral. BJustiça Estadual.CSuperior Tribunal de Justiça. DJustiça Federal.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108505Direito ConstitucionalDeterminado cidadão muito influente é figura constante na reivindicação dos direitos do Distrito Y, localizado no Município Z, no estado de Pernambuco...Questão 457941200154453Direito ConstitucionalAlém de ser garantida pela Constituição Federal, a livre associação profissional ou sindical conta, em determinadas situações, com a garantia de estab...Questão 457941200800784Direito ConstitucionalPreencha corretamente esta lacuna: A Constituição _____________ é aquela cuja dificuldade para modificação é igual à existente para a modificação das ...Questão 457941200889121Direito ConstitucionalPreencha corretamente a transcrição a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se _____________________...Questão 457941200900232Direito ConstitucionalArnaldo é membro vitalício do Ministério Público com lotação em uma das Varas Criminais em Recife. Um dia, foi comunicado oficialmente que estava send...Questão 457941201029429Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental será julgada peloQuestão 457941201278842Direito ConstitucionalAssinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:Questão 457941201401909Direito ConstitucionalA intervenção estatal no domínio econômico pode se manifestar de diversas maneiras para assegurar o equilíbrio do mercado e a justiça social. Assinale...Questão 457941201476863Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a segurança pública: I. Os corpos de bombeiros militares não são órgãos da segurança pública, já que estão vincu...Questão 457941201736901Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece um teto para o total da despesa com a remuneração dos Vereadores. No caso, é correto afirmar que tal despesa não pod...