Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201736766É CORRETO afirmar que é um dos princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos...1457941201736766Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais É CORRETO afirmar que é um dos princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:AAtualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional. BFornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.CReunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil.DDescentralizar da obtenção e produção de dados e informações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184550Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:Questão 457941200235283Direito AmbientalA Lei Federal 11.445/2007 busca, entre outros aspectos, estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse contexto, a Lei 11.445/200...Questão 457941200461646Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; II. Incen...Questão 457941200689932Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) é a estrutura de governança instituída no Brasil para a gestão dos recursos hídrico...Questão 457941200749474Direito AmbientalA Lei nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dispõe que suas unidades integrantes se dividem em dois gru...Questão 457941201192971Direito AmbientalO ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...Questão 457941201264894Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98 (Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...Questão 457941201305283Direito Ambiental"Autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores e das medidas de c...Questão 457941201343222Direito Ambiental"Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá reduzir, ...Questão 457941201664786Direito AmbientalConsidere as afirmativas relacionadas aos critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias ...