Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.Embora ...

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos. O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova cons...

A concessão de anistia a criminoso estrangeiro, mediante critérios pré-estabelecidos, independe do crime que o estrangeiro tenha cometido em seu país ...

O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional class...

À luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Constituição Estadual, no que se refere à previs...

Presidente de uma fundação federal, no exercício de suas atribuições, utilizou dinheiro da entidade para atividades particulares e para benefício de t...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Em matéria orçamentária, a União ...

Constitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à administração pública e ao processo legislativo.Apesar de previsto em editais de concursos públicos pa...