Com base no Art. 8º da Constituição Federal de 1988 - É livre a ass...

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme Art. 144 da Constituição Federal de 1988, é exercida para a preser...

De acordo com o Art. 31 da Constituição Federal de 1988, que trata do Controle Interno e Externo, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal – 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...

De acordo com o art. 41 da Constituição Federal, “Sobre a perda do Cargo Público”, analise os itens a seguir: I. Só perderá o cargo em virtude de sent...

Considerando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988: