Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201738255De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional d...1457941201738255Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosDe acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, assinale a opção que apresenta uma ação de fiscalização de natureza educativa.Autilização dos demais meios de consultas legais disponíveis à sociedadeBrealização de seminários e palestras para os profissionais registrados, com conteúdo voltado às boas práticas da representação comercial Capuração de denúncias formalizadas e fundamentadasDlavratura do auto de infraçãoEenvio da notificação de lançamento da multa administrativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130292Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições ...Questão 457941200199702Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas própria...Questão 457941200282472Legislação FederalDe acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 198/04 do Conselho Federal de Química, diversas modalidades são consideradas modalidades do campo ...Questão 457941200514224Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200770129Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos...Questão 457941200895699Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.As informações serão divulgadas apenas quando forem solicitadas.Questão 457941201376596Legislação FederalEm relação a acesso à informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser parcialmente s...Questão 457941201505849Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de re...Questão 457941201965178Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.Quando não for possível conceder acesso imediato à i...Questão 457941201969913Legislação FederalPara o estabelecimento da relação interinstitucional com os parceiros da ABDI, adotam-se as seguintes definições do Regulamento de Convênios da ABDI, ...