P, gerente da Secretaria do Meio Ambiente do estad...

Q: P, gerente da Secretaria do Meio Ambiente do estado BB, é instado a aplicar penalidade prevista na Lei n° 9.605/1998. Tal Lei determina, como critério para aplicação de multa, que se observe a(o)

A) capacidade de prestação de serviços do infrator | B) estado financeiro do infrator | C) situação econômica do infrator | D) nível de empregabilidade do infrator | E) folha de antecedentes do infrator

457941201738636

Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

P, gerente da Secretaria do Meio Ambiente do estado BB, é instado a aplicar penalidade prevista na Lei n° 9.605/1998.

Tal Lei determina, como critério para aplicação de multa, que se observe a(o)

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