Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201738636P, gerente da Secretaria do Meio Ambiente do estado BB, é instado a aplicar penalidade prevista na Lei n° 9.605/1998. Ta...1457941201738636Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998P, gerente da Secretaria do Meio Ambiente do estado BB, é instado a aplicar penalidade prevista na Lei n° 9.605/1998. Tal Lei determina, como critério para aplicação de multa, que se observe a(o)Acapacidade de prestação de serviços do infratorBestado financeiro do infratorCsituação econômica do infratorDnível de empregabilidade do infratorEfolha de antecedentes do infrator ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026391Direito AmbientalUma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terr...Questão 457941200124621Direito AmbientalOs empreendimentos de relevante impacto ambientalQuestão 457941200328009Direito AmbientalConsidere as afirmações a seguir acerca das normas ambientais brasileiras.I - As pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas administrativa, civil e...Questão 457941200658436Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico de âmbito nacional, integrado ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente ...Questão 457941200880017Direito AmbientalNão é possível haver reserva hídrica exclusiva para aproveitamento hidráulico porqueQuestão 457941200880992Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187/2009, oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção...Questão 457941201346447Direito AmbientalDentre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico, listados na Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e suas atualizações, conhecida como L...Questão 457941201657630Direito AmbientalUma importante ferramenta introduzida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo...Questão 457941201787214Direito AmbientalA avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos e degradações desses importantes recursos ...Questão 457941201955397Direito AmbientalA crescente concentração de gases de efeito estufa na atmosfera impulsiona a necessidade de soluções inovadoras para mitigar os impactos ambientais. D...