Diferentes legislações brasileiras definem instrumentos
para a proteção de espécies ameaçadas de extinção.
Relacione a primeira coluna com a segunda, associando
o instrumento à legislação correspondente.
Primeira coluna: instrumento
1.Licenças e certificados para a exportação/importação
de espécimes de espécies selvagens ameaçadas de
extinção.
2.Pena de detenção ou multa, ou ambas
cumulativamente, por destruir ou danificar espécies
raras ou ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça
ocorra somente no local da infração, sem autorização do
órgão competente.
3.Planos de Ação Nacionais para Conservação de
Espécies Ameaçadas de Extinção − PAN.
4.Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção.
5.Comissão Nacional de Biodiversidade.
Segunda coluna: legislação
(__)Lei nº 9.605 de 1998.
(__)Portaria MMA nº 148 de 2022
(__)Decreto nº 12.017 de 2024
(__)Decreto nº 3.607 de 2000
(__)Portaria MMA nº 43 de 2014
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas: