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  4. Questão 457941201739201

Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (...

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457941201739201
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental

Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.


( ) De forma excepcional e mediante lei específica, é possível a submissão de animais a tratamentos cruéis, quando em benefício da saúde e segurança públicas.

( ) Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica.

( ) São vedadas práticas que coloquem em risco a função ecológica dos animais, ainda que em benefício da saúde pública.


As afirmativas são, respectivamente.

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