Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201739752No governo federal, o controle interno conta com estruturas específicas em cada uma das casas do Congresso Nacional e ta...1457941201739752Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: UEAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 3.591/2000 - Controle Interno do Executivo FederalNo governo federal, o controle interno conta com estruturas específicas em cada uma das casas do Congresso Nacional e também no âmbito do Poder Judiciário. No Executivo, o controle interno é exercido pela; ASecretaria de Planejamento e Coordenação. BControladoria Geral da União. CProcuradoria Geral da Fazenda DEmpresa Gestora de Ativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198749Legislação FederalConforme consta no art. 10 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudanç...Questão 457941200211141Legislação FederalO desenvolvimento da Libras no Brasil tem como importante marco regulatório a Lei n. 10.436/2002. Nessa lei, a Libras:Questão 457941200265842Legislação FederalA Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sina...Questão 457941200377453Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que tem como função a guarda do sigilo das informações públicas...Questão 457941200513636Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.830/2019, é erro grosseiro do agente público, no exercício de suas funções ,Questão 457941200626275Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO), a prestação de contas anual do SEBRAE...Questão 457941200783473Legislação FederalEm seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa de direito privado, instituída sob ...Questão 457941201112990Legislação FederalA Associação Brasileira de Tradutores – ABRATES –, criada em 1974, é a primeira organização dos profissionais tradutores de línguas orais no Brasil (G...Questão 457941201225940Legislação FederalO Decreto n. 5.707/2006 institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública federal direta, autárquica e fu...Questão 457941201312998Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto nº 7.724/2012, sobre a temática dos recursos, no caso de indeferimento de a...