Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201740793A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Saúde é re...1457941201740793Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Chefes do Executivo e Ministros | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Executivo FederalA respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Saúde é responsável pela formulação e pela implementação da política nacional de saneamento básico. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521579Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...Questão 457941200626971Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA nº 358/2005, julgue o item a seguir.O PGRSS deverá ser elaborado por profissional farmacêutico, com apresentação de ano...Questão 457941200645421Direito AmbientalA respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover ...Questão 457941200792634Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A supressão de vegetação nativa para uso alterna...Questão 457941200821313Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos s...Questão 457941201158627Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens. I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água ...Questão 457941201235794Direito AmbientalConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. A Lei nº 9.985/20...Questão 457941201444765Direito AmbientalCom base no texto acima, julgue o item seguinte.Mais de cem milhões de brasileiros utilizam vias alternativas à rede de esgoto para lidar com os dejet...Questão 457941201543387Direito AmbientalO Art. 3º da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, considera: "I - Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...Questão 457941202014970Direito AmbientalSegundo a Resolução n.o 237 do CONAMA, o licenciamento ambiental deve obedecer a uma sequência de etapas. Quanto a esse assunto, julgue os itens subse...