“Maristeu é brasileiro e reside na cidade do Rio de Janeiro. Recentemente descobriu que uma fábrica de eletrônicos vem, ...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias

Nos termos da Carta Magna de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos,...

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de ...

À luz do sistema das normas tributárias, indique a assertiva verdadeira:

São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a Constituição Federal, e especialmente, contra

No tocante ao Sistema Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A repartição de competências tributárias é...

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se o que dispõe o Art. 30, compete ao Município organizar e prestar o serviço de:

O Presidente da República, consoante as normas constitucionais, possui diversas atribuições, dentre elas destacam-se

Considerando que Joaquim seja aprovado em concurso público e que, havendo disponibilidade de horário, acumule um cargo na administração federal e um e...