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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 12.618/2012, a qual dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos ...
A Lei 12.527/2011 regula o direito constitucional de acesso à informação e sua divulgação. Sobre os dispositivos dessa lei, julgue o item a seguir.Qua...
A lei no 10.861/2004 estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Em relação às finalidades dessa lei, informe se é verda...
A estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidas
Sobre o acesso à informação e nos termos da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, os quilombolas são remanescentes das comunidades dos quilombos e são grupos ét...
Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto ...
Assinale a alternativa INCORRETA. NÃO podem participar dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei,
Faz parte dos Princípios filosóficos e técnico-metodológicos que norteiam as práticas acadêmicas do PPI (Plano de Desenvolvimento Institucional da UFF...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o órgão de orientação superior da EBSER...