Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201749550Assinale a alternativa INCORRETA. NÃO podem participar dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei,1457941201749550Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHAssinale a alternativa INCORRETA. NÃO podem participar dos órgãos da EBSERH, além dos impedidos por lei,Aos que detiveram o controle ou participaram da administração de pessoa jurídica concordatária, falida ou insolvente, no período de dois anos anteriores à data da eleição ou nomeação, salvo na condição de síndico, comissário ou administrador judicial.Bsócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afim, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.Cos declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas às autorização, controle e fiscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.Dos declarados falidos ou insolventes.E os que tiverem interesse conflitante com a sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468110Legislação FederalPara efeitos do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, entende-se porQuestão 457941200476230Legislação FederalAssinale a alternativa corretaQuestão 457941200500505Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200668267Legislação FederalSegundo o Regimento Interno da EBSERH, em sua 3ª revisão, sobre a competência da Chefia de Gabinete da Presidência, é correto afirmar queQuestão 457941200801198Legislação FederalO Art. 84 do Decreto Federal nº 4.074/2002 estabelece que, nos casos especificados, as responsabilidades administrativa, civil e penal pelos danos cau...Questão 457941200896565Legislação FederalQuanto ao Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201285557Legislação FederalA estrutura organizacional da EBSERH e a respectiva distribuição de competências serão estabelecidasQuestão 457941201295727Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho de Administração da EBSERH s...Questão 457941201563740Legislação FederalO Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, e suas disposiçõesQuestão 457941201885034Legislação FederalCompete à Coordenadoria Jurídica da EBSERH, EXCETO