Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201741470Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (A...1457941201741470Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | SustentabilidadeDentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições da Administração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável na Administração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui Adoação de alimentos orgânicos para instituições de assistência social.Bcoleta seletiva conforme as cores definidas na Resolução CONAMA 275 de 2001: branco para resíduos ambulatoriais, vermelho para plásticos, laranja para resíduos radioativos, roxo para resíduos perigosos. Crealizar a manutenção ou substituição dos equipamentos que provocam ruídos no ambiente de trabalho. Ddoação de materiais de construção reciclados para cooperativa de catadores. Erepensar e reduzir o consumo, reaproveitar materiais, reciclar materiais, recusar-se a consumir produtos impactantes do meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430893Direito AmbientalSobre os termos da Lei nº 9.985/2000 do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza, as Reservas da Biosfera são áreasQuestão 457941200506096Direito AmbientalNos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenaçã...Questão 457941200544491Direito AmbientalAcatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede limina...Questão 457941201079292Direito AmbientalO agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal n° 6.514/2008, observandoQuestão 457941201110005Direito AmbientalSão ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividadesQuestão 457941201284909Direito AmbientalO prazo mínimo da servidão ambiental temporária é deQuestão 457941201442390Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 (Lei Florestal),Questão 457941201582102Direito AmbientalO Art. 4o da Lei no 12.651/2012 (Código Florestal) considera Área de Preservação Permanente (APP) faixas marginais de qualquer curso d'água natural em...Questão 457941201603619Direito AmbientalTendo em vista o Decreto Federal n° 6.848, de 14 de maio de 2009, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, p...Questão 457941201722452Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente − PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, definindo, a norma em quest...