Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200430893Sobre os termos da Lei nº 9.985/2000 do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza, as Reservas da Biosfer...1457941200430893Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoSobre os termos da Lei nº 9.985/2000 do Sistema Nacional das Unidades de Conservação da Natureza, as Reservas da Biosfera são áreasAextensas e públicas, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais com os objetivos de proteger a biodiversidade, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais.Bcobertas por florestas com espécies predominantemente nativas e têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.Cintegradas por unidades de conservação que ainda não tenham sido criadas pelo Poder Público, sendo respeitadas as normas legais que disciplinam os tipos de manejo de cada categoria específica.Dpequenas, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriguem exemplares raros da biota regional, e tenham como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local.Ecompostas por uma ou várias áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza, com zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo e zonas de transição sem limites rígidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023793Direito AmbientalSuponha a existência de determinada lei ordinária que permita o exercício de determinadas atividades econômicas em áreas de preservação permanente, so...Questão 457941200202036Direito AmbientalDe acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),Questão 457941200447653Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 9.433/97, compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos,Questão 457941200607914Direito AmbientalCom relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classificada como órgãoQuestão 457941200733981Direito AmbientalUma associação (Organização Não Governamental - ONG) com sede em Petrópolis, RJ, tendo como finalidade a proteção do patrimônio histórico e cultural, ...Questão 457941200843148Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos (art.1° e incisos da Lei n° 9.433/1997):Questão 457941201436912Direito AmbientalNo Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMAQuestão 457941201485797Direito AmbientalA Lei Federal no 6.938/81 impõe a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as atividades consideradas “efetiva e potencialmente poluidoras”, as...Questão 457941201942165Direito AmbientalEm relação à servidão ambiental, é correto afirmar:Questão 457941201951856Direito AmbientalSão penas restritivas de direitos da pessoa jurídica que pratica crime ambiental: