Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201741992No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próx...1457941201741992Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaNo que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200993Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de g...Questão 457941200542216Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo. O Conselho Nacional de...Questão 457941200612249Direito ConstitucionalConforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.Incumbem às polícias civis a função de pol...Questão 457941200630923Direito ConstitucionalA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O PGDF tem competência para pr...Questão 457941200868603Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.A legislação sobre a prestação de serviços postais é matéria de compe...Questão 457941200921976Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item seguinte à luz da Lei Complementar distrital n.º 840/2011, da Constituição Federal de 1988 (CF...Questão 457941200934854Direito ConstitucionalIncorrerá em crime de responsabilidade a autoridade que determinar a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financei...Questão 457941201429332Direito ConstitucionalUm município de determinado estado da Federação apresentava graves dificuldades com transportes, o que resultava em problemas no cotidiano da populaçã...Questão 457941201604230Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.Questão 457941201790864Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...