Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200630923A respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. ...1457941200630923Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens. O PGDF tem competência para propor ação direta de inconstitucionalidade, em face da LODF, contra lei distrital. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186551Direito ConstitucionalOs ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribunal de Justi...Questão 457941200191258Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Perderá o mandato o deputado federal que for investido ...Questão 457941200493491Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar queQuestão 457941200727475Direito ConstitucionalPara o Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário e fis...Questão 457941200792247Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Distrito Federal elege três senadores, para man...Questão 457941200880597Direito ConstitucionalNo que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.Questão 457941200907667Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.Questão 457941200938014Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201348049Direito ConstitucionalAcerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e dos regimes de previdência privada adotados n...Questão 457941201838743Direito ConstitucionalA polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...