Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201742589As alternativas abaixo apresentam os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto um. Assinale uma alternati...1457941201742589Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981As alternativas abaixo apresentam os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto um. Assinale uma alternativa que não corresponde a um princípio dessa política:Aincentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;Brecuperação de áreas degradadas; Cacompanhamento do estado da qualidade ambiental;Davaliação de impactos ambientais;Econtrole e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346876Direito AmbientalDecreto Federal nº 6.514/08. Considera-se infração administrativa ambiental:Questão 457941200487775Direito AmbientalNo que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, conside...Questão 457941200791838Direito AmbientalLei 11445/2007 não classifica resíduos originários dos serviços públicos de limpeza urbana o seguinte:Questão 457941200848200Direito AmbientalSobre as características e aplicações do Sistema Integrado de Licenciamento 3 SIL, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201225544Direito AmbientalAssinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201394662Direito AmbientalReferente aos crimes ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941201531505Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar prazos máximos, sendo: I - Quinze dias pa...Questão 457941201671635Direito AmbientalA Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensõe...Questão 457941201686497Direito AmbientalSegundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...Questão 457941201904189Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/12 aborda a proteção da vegetação nativa no Brasil, destacando a importância crucial da Reserva Legal como parte integrante de...