Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201743668A educação, nos termos da Constituição da República de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família. Tendo em...1457941201743668Ano: 2023Banca: UFPROrganização: IF-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA educação, nos termos da Constituição da República de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família. Tendo em conta o que dispõe a Constituição acerca do tema educação, assinale a alternativa correta.AO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 aos 21 anos de idade.BConstitui princípio do ensino a existência de piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar e universitária pública e privada.CÉ vedada a admissão de professores e cientistas estrangeiros pelas universidades e instituições públicas de pesquisa científica e tecnológica.DAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.EO ensino religioso, de matrícula compulsória, será disciplina que integrará os horários normais das escolas e universidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211627Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República combinada com as disposições da Lei n.º 8.213/91 e da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a alternativa...Questão 457941200468522Direito ConstitucionalA respeito das disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200617504Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 prevê que determinados cargos públicos sejam acessíveis somente a brasileiros natos. Sobre o tema, considere os se...Questão 457941200801540Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais veiculados no Título II da Constituição da República de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. No Bra...Questão 457941201054767Direito ConstitucionalA respeito da competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar, conforme o art. 24 da Constituição Federal, considere...Questão 457941201062446Direito ConstitucionalA respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201259689Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:Questão 457941201328256Direito ConstitucionalAlém das aposentadorias voluntárias por idade, o texto constitucional prevê outras formas de inatividade dos servidores, decorrentes de atos alheios à...Questão 457941201626545Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.Questão 457941201975027Direito ConstitucionalA partir do que disciplina a Constituição Federal acerca da administração pública em seu capítulo VII, assinale a alternativa correta.