Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma ...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que segue.O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo important...

Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...

Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desi...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.Suponha-se ...

Relativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A gravação clandestina, prática ilícita, diferencia‐se da interceptação telefônica por ocorrer, ...