Letícia nasceu em Brasília – DF. Seus pais são de
nacionalidade italiana e, na ocasião do nascimento da filha,
estavam no Brasil a serviço de seu país, visto que eram
diplomatas a serviço da Embaixada da Itália, situada na capital
federal. Pouco tempo depois do nascimento da menina, a família
retornou para a Itália. Entretanto, após completar trinta e
cinco anos de idade, Letícia decidiu viver no Brasil e seguir
carreira política.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item
a seguir, com base nas disposições da CF acerca dos direitos
e das garantias fundamentais.
Embora seja filha de pais estrangeiros, Letícia é brasileira
nata, pois nasceu em território brasileiro; logo, considerando
sua idade e sua nacionalidade, Letícia pode candidatar-se
ao cargo de presidente da República, caso cumpra as demais
condições de elegibilidade, na forma da lei.