Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201744787Assinale a alternativa que reúna os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal:1457941201744787Ano: 2022Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAssinale a alternativa que reúna os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal: Aunidade, indivisibilidade e vitaliciedade. Bindivisibilidade, vitaliciedade e independência funcional. Cunidade, indivisibilidade e independência funcional. Dindependência funcional, inamovibilidade e unidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353769Direito ConstitucionalAcerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200389205Direito ConstitucionalA propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de controle abstrato de const...Questão 457941200987492Direito ConstitucionalSobre a jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a discussão do controle jurisdicional e a existência de atos e questões intern...Questão 457941201320335Direito ConstitucionalAcerca do disposto na C.F/88 e na L.C estadual nº 25/98, assinale a alternativa correta:Questão 457941201544388Direito Constitucional“A função política da Constituição é estabelecer limites jurídicos ao exercício do poder. Garantia da Constituição significa a segurança de que tais l...Questão 457941201592340Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:Questão 457941201657112Direito ConstitucionalAinda sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201776418Direito ConstitucionalSobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201865673Direito ConstitucionalRegistre-se que a Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil, rompendo com mais de 20 anos de Regime Militar – quando os direitos ...Questão 457941201985392Direito ConstitucionalSão funções institucionais do Ministério Público, exceto: