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Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por inva...

Para responder à questão, considere a Constituição da República Federativa do Brasil.No final do ano de 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS), por forç...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico: I. A conduta de natureza disciplinar ou punitiva aplicada sobre a c...

Analise as assertivas abaixo: I. O federalismo brasileiro, dada a sua formação histórica, pode ser considerado um federalismo por desmembramento, com ...

A intervenção é procedimento político-administrativo que pretende, de forma excepcional e temporária, restringir a autonomia do ente federativo em pro...

É assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente de até:

Conforme o art. 2º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A soberania popul...

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo ____________________________, mediante controle externo, e pelos ...

A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta do:

Fundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.