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De acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que versa sobre a política urbana, assinale a alternativa correta.
São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal:
Com relação à teoria do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dis...
Sobre as comissões parlamentares de inquérito, é correto afirmar que
Sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidad...
“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” consta da Constituição Federa...
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro.
É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos...