Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201745621De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser pr...1457941201745621Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 9.265/2009 - Política Estadual de Educação AmbientalDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser promovidaApelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil, fundamental e médio.Btanto por instituições escolares como não escolares, independentemente da faixa etária do público-alvo.Cpelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil e fundamental.Dpelas instituições públicas e privadas nos níveis infantil, fundamental, médio e superior. Etanto por instituições escolares como não escolares, preferencialmente às faixas etárias pertencentes à infância e juventude.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218199Legislação EstadualCom relação ao serviço de guarda do quartel,Questão 457941201097336Legislação EstadualAs cláusulas décima oitava, décima nona e vigésima dos Contratos de Concessão dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São...Questão 457941201186294Legislação EstadualO artigo 6º da Portaria do CMT G nº PM1-001/02/10 define que as armas de fogo adquiridas pela PMESP devem ser registradas naQuestão 457941201255893Legislação EstadualNos termos das I-40-PM (Instruções para o Atendimento de Ocorrência em que haja o Cometimento de Infração Penal praticada por Policial Militar), é cor...Questão 457941201405511Legislação EstadualSobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima, conforme a Lei Complementar Estadual nº 054/2001, de 31 de dezembro de 2001, e suas atualiz...Questão 457941201451087Legislação Estadual“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...Questão 457941201515607Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 10.261/1968, no que concerne aos recursos no processo administrativo, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941201643718Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 10.261/1968, ao funcionário público estadual é permitido:Questão 457941201850770Legislação EstadualHeloisa, Supervisora de Ensino de Diretoria Regional de Ensino paulista, atua, no seu setor, junto à escola particular que teve troca de Mantenedor em...Questão 457941202058124Legislação EstadualNa distribuição e completamento do efetivo policial-militar territorial pelo critério por índice de criminalidade, considera-se