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Assinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Constituição Federal.
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual
A respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que concerne às normas constitucionais.
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
No que concerne aos princípios aplicados aos magistrados, dispõe o art. 93 da Constituição da República Federativa do Brasil, entre outras prescrições...
As constituições que possuem normas que podem, em parte, ser alteradas por um procedimento especial de modificação e normas que não podem ser alterada...
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Conforme a Constituição Federal de 1988, artigo 206, o ensino será ministrado com base no(s) seguinte(s) princípio(s), entre outros:
A respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta, com base na Constituição Federal.