Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar...

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: I. A apreciação da reclamação ...

Segundo a CLT, compete à Procuradoria Geral da Justiça do Trabalho: I - Oficiar, por escrito, em todos os processos e questões de trabalho de competên...

Sobre Processo do Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. As nulidades não serão declaradas senão me...

O Município X admitiu J. em cargo comissionado regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Encerrado o vínculo, J...

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre processo judiciário do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...