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Acerca dos contratos, assinale a opção correta.
No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir.As partes contratante...
Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.
Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.De acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato e...
De acordo com Código Civil, se apenas um dos credores solidários demandar o devedor, em processo judicial, a respeito do crédito devido,
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.Tod...
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...
Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. Os alimentos devem ser fixados na proporção da necessidade de...
De acordo com o entendimento do STJ, o regime de separação total de bens entre os cônjuges, contratado por meio do pacto antenupcial,