Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201746955A Lei n° 10.257/01 traça as diretrizes gerais da política urbana. Assinale a alternativa correta sobre o que tal legisla...1457941201746955Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Boituva - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de SuperfícieA Lei n° 10.257/01 traça as diretrizes gerais da política urbana. Assinale a alternativa correta sobre o que tal legislação dispõe sobre direito de superfície.AA morte do superficiário extingue o direito de superfície que é intransmissível a seus herdeiros.BO direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.CO proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, apenas por tempo indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.DO direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.EA concessão do direito de superfície é exclusivamente onerosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089893Direito UrbanísticoAcerca da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200122874Direito UrbanísticoSobre os loteamentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200126764Direito UrbanísticoOs espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do m...Questão 457941200172517Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a Lei nº 10.257/01, é correto afirmar queQuestão 457941200497933Direito UrbanísticoNos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros,...Questão 457941200766857Direito UrbanísticoDesapropriação, tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano, usucapião especial de imóvel urbano e direito de preempção fazem parte do seguinte inst...Questão 457941201287183Direito UrbanísticoA respeito da Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.Questão 457941201455972Direito UrbanísticoSão requisitos urbanísticos para loteamento queQuestão 457941201911054Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 10.257 de 2001, denominada Estatuto da Cidade, o Plano DiretorQuestão 457941201979199Direito UrbanísticoO Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constar