Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201747572Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...1457941201747572Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:Ahabeas corpus.Bmandado de segurança.Cação civil pública.Dhabeas data.Emandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010349Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assim como:Questão 457941200372628Direito ConstitucionalNo tocante à classificação das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta quanto às características dos dispositivos normativos de eficá...Questão 457941200564807Direito ConstitucionalPerderá o mandato o Deputado ou Senador: I - quando a Justiça Eleitoral declarar a cassação de seus direitos políticos. II - que deixar de comparecer,...Questão 457941200806521Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado ...Questão 457941200820087Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios:Questão 457941200827858Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. Em caso de violação do direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade...Questão 457941201245323Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A Constituição de 1988 declara invioláveis: a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas; a casa, como...Questão 457941201350025Direito ConstitucionalSerão equivalentes às emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados:Questão 457941201860462Direito ConstitucionalNo que concerne à Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202046896Direito ConstitucionalO Estado detém competência para, concorrentemente com a União, legislar sobre: