Antônio foi autuado pelo IBAMA porque capturou 4 (quatro) kg de
caranguejo-uçá no período da andada.
O período da andada do caranguejo se refere à época de migração
reprodutiva de caranguejos, em particular do caranguejo-uçá
(Ucidescordatus), encontrado no litoral brasileiro.
Durante essa fase, esses caranguejos deixam seus buracos e
andam em grandes quantidades para acasalar e liberar seus ovos
nas regiões estuarinas e manguezais. A “andada” ocorre
principalmente durante os meses mais chuvosos do ano e é
regulada por fatores como a lua e as marés.
É proibida a captura de caranguejos durante este período, a fim de
proteger a espécie e permitir sua reprodução, no entanto, Antônio
alegou que não tinha conhecimento acerca dessa proibição. A
despeito disso, o IBAMA multou o infrator ambiental em 5 (cinco)
mil reais.
Antônio ajuizou ação anulatória contra o IBAMA alegando,
ademais, que sequer fora advertido da irregularidade praticada.
Diante das circunstâncias do caso concreto, assinale a assertiva
correta.