Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201749971Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Não podem alista...1457941201749971Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Não podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229219Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200497496Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...Questão 457941200506005Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Suponha‐se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade b...Questão 457941200642093Direito ConstitucionalNas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrad...Questão 457941201036752Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201146640Direito ConstitucionalÉ proibida a venda à criança ou ao adolescente (Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços, art. 81) de: I. armas e munições; II. bebidas alcoóli...Questão 457941201708818Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal consagra o papel normativo e regulador da atividade econômica pelo Estado, que exercerá, entre outras, a...Questão 457941201713474Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela...Questão 457941201791499Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, julgue o item. A idade mínima exigida para cargos eletivos é aferida no momento da posse, não do registro.Questão 457941202044462Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda Pública, julgue o item.Difere...