O presidente da República pode editar medida provisória para instituir ou majorar impostos.

Acerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto na CF, na doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. As associações somente poderão ser comp...

Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República.Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente...

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

No que se refere às funções essenciais do Poder Judiciário, julgue o item abaixo.Membros do Ministério Público estadual subordinam-se, no exercício de...

A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os territórios.

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A norma constitucional que assegura o direito de greve ao servidor público...

A omissão estatal que inviabilize a pessoas carentes o direito fundamental à defensoria pública enseja intervenção jurisdicional que vise implementar ...

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrange...