Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201750585O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos à educação, incluindo a educação especial. Qual princípio...1457941201750585Ano: 2023Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Marumbi - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos à educação, incluindo a educação especial. Qual princípio do ECA destaca a importância da inclusão de crianças com deficiência no sistema educacional? APrincípio da Prioridade Absoluta BPrincípio da Igualdade de OportunidadesCPrincípio da Participação Ativa DPrincípio da UniversalidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134831Direito ConstitucionalAinda sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:Questão 457941200250404Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941200446642Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...Questão 457941200838065Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941201183769Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941201328440Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, os Entes Públicos devem elaborar sua proposta orçamentária e submetê-la à apreciação do Poder Legislativo. O orç...Questão 457941201618881Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir acerca da educação, da cultura e do desporto. I - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza materi...Questão 457941201732583Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Brasileira, assine a alternativa incorreta, quanto ao tema brasileiros natos (nacionalidade):Questão 457941201749057Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições. Assinale ...Questão 457941202084991Direito ConstitucionalAcerca dos Princípios Fundamentais garantidos pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: